Maternidade condenada por erro em parto

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma maternidade de Belo Horizonte a indenizar uma dona de casa em R$ 76 mil por danos morais, além de fornecer a ela uma pensão mensal de um salário mínimo.

Padre deixa de beber vinho na eucaristia para cumprir 'lei seca'

Sacerdote se adaptou a lei para continuar a rezar missa em várias cidades do RS. Mesmo tendo que se adaptar, Padre Silvério diz que é "a favor" da lei.

AMB questiona dispositivos da Lei de Inelegibilidade

Corte de água indevido acarreta indenização para consumidor

Justiça de Mônaco aceita pedido de extradição de Cacciola

Violação à intimidade por câmeras de vídeo gera indenização por danos morais

Viúva de empresário quer indenização

Justiça inocenta equipe que retirou pulmão saudável de paciente

TJMT mantém decisão que condenou Estado a fornecer leite

Pensão deve suportar padrão de vida de família

Julgada improcedente ação civil pública contra desembargadora aposentada

Majorada indenização de mulher que recebeu falso diagnóstico de HIV

Estudante tetraplégico vitimado por assalto terá cirurgia paga pelo estado de Pernambuco.

Tetraplégico em razão de um assalto ocorrido em via pública no estado de Pernambuco (PE), Marcos José Silva de Oliveira, estudante universitário de 25 anos, obteve decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ministro Gomes de Barros defende rigor contra a litigância de má-fé

O ministro Humberto Gomes de Barros, que assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça no próximo dia 7 de abril, defendeu a aplicação rigorosa das penalidades previstas em lei como forma de coibir a litigância de má-fé dos que se valem da Justiça apenas para postergar o pagamento de dívidas.

Empresa não pode inserir valor de indenização em planilha de custo

OAB do Maranhão denuncia serviço velado da polícia militar

OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

Morador com nome negativado em outra cidade deve ser indenizado

Deserção. Recurso ordinário. Custas processuais. Recolhimento em instituição bancária diversa da Caixa Econômica Federal.

Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho